A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF),
instituída pela Resolução CNS nº 338/2004, estabelece
princípios, diretrizes e responsabilidades para a
organização da Assistência Farmacêutica no Sistema
Único de Saúde, abordando aspectos como seleção de
medicamentos, financiamento, gestão e integração das
ações no cuidado em saúde. Acerca do assunto, registre
V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A Resolução estabelece que a responsabilidade pela gestão da Assistência Farmacêutica é centralizada na esfera federal, cabendo aos estados e municípios atuar apenas na execução de ações previamente definidas pela União.
(__)A PNAF reconhece a Assistência Farmacêutica como componente essencial da atenção à saúde e determina que o acesso e o uso racional de medicamentos são partes fundamentais do cuidado integral no SUS.
(__)A PNAF determina que o financiamento das ações de Assistência Farmacêutica deve ocorrer exclusivamente por meio de repasses tripartites, não sendo permitida participação financeira adicional dos estados ou municípios.
(__)Entre as diretrizes da PNAF está a seleção de medicamentos com base em critérios técnico-científicos e epidemiológicos, alinhando as listas de medicamentos às necessidades de saúde da população e às políticas públicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A Resolução estabelece que a responsabilidade pela gestão da Assistência Farmacêutica é centralizada na esfera federal, cabendo aos estados e municípios atuar apenas na execução de ações previamente definidas pela União.
(__)A PNAF reconhece a Assistência Farmacêutica como componente essencial da atenção à saúde e determina que o acesso e o uso racional de medicamentos são partes fundamentais do cuidado integral no SUS.
(__)A PNAF determina que o financiamento das ações de Assistência Farmacêutica deve ocorrer exclusivamente por meio de repasses tripartites, não sendo permitida participação financeira adicional dos estados ou municípios.
(__)Entre as diretrizes da PNAF está a seleção de medicamentos com base em critérios técnico-científicos e epidemiológicos, alinhando as listas de medicamentos às necessidades de saúde da população e às políticas públicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: