por unanimidade no Congresso Nacional durante um período de grande agitação política. No setor educacional, o movimento estudantil exigia mais vagas nas escolas públicas, enquanto a maioria dos professores se opunha ao acordo MEC/USAID.

em um clima de disputa entre escolas públicas e privadas, entre Estado e Igreja. Nesse contexto, esta lei não encontrou unanimidade no Congresso Nacional, o que fez o processo acontecer de forma morosa, obtendo 10 vetos do Presidente da República, à época.

por unanimidade pelo Congresso Nacional, fixando diretrizes e bases para a educação de 1º e 2º graus, num contexto histórico marcado pela repressão do Estado tecnoburocrático, ditatorial e opressor; e, por outro lado, pela euforia em decorrência do crescimento econômico, impulsionado pela ideia de “milagre brasileiro”.

em um contexto histórico marcado, de um lado, por mobilizações, greves e resistência armada de inspiração teórica em Che Guevara; e, por outro lado, por uma conjuntura econômica favorável ao regime, o que contribuiu para que a lei lograsse aprovação pelo Congresso Nacional, contudo, obtendo 10 vetos do Presidente da República, à época.