- CTBSistema Nacional de TrânsitoDa Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito
- Sinalização de Trânsito
De acordo com o artigo 80 do CTB, a sinalização será
colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e à noite, em
distância compatível com a segurança do trânsito,
conforme normas e especificações