3965842
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece que a criança e o adolescente gozam de
todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana. No que tange ao direito à educação e ao dever
dos dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental, assinale a alternativa que descreve uma
obrigação legal específica diante de situações de risco.