A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que
o trabalho pedagógico na Educação Infantil deve assegurar
direitos de aprendizagem e desenvolvimento que orientam as
experiências vividas pelas crianças nas creches e pré-escolas.
Esses direitos expressam princípios que garantem a centralidade
da criança, suas interações e brincadeiras, promovendo o
desenvolvimento integral. À vista disso, constitui direito de
aprendizagem e desenvolvimento da criança na Educação Infantil: