Questão 3784670

3784670 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Campos Júlio-MT

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Organização do Estado
Ordem Econômica e Financeira

Considerando as disposições constitucionais relacionadas ao turismo, assinale a afirmativa INCORRETA.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

Compete aos Municípios organizar os serviços públicos de interesse local, incluído o transporte turístico intermunicipal.

O turismo foi incluído no texto constitucional nas disposições atinentes aos princípios gerais da atividade econômica.

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Jurídico

40 Questões

Provas

Procurador Jurídico

Acesse sua Conta

Crie uma Conta