3925530
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo correto para completar a lacuna:
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento ___________________, em condições de liberdade e de dignidade.