Questão 4036564

4036564 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Votorantim-SP

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A Lei Brasileira de Inclusão prevê um símbolo nacional para identificação voluntária de pessoas com deficiências não aparentes. Sobre este símbolo, é correto afirmar que:

O cordão de fita com desenhos de girassóis é reconhecido como símbolo nacional de identificação de deficiências ocultas.

O símbolo deve ser utilizado obrigatoriamente por todas as pessoas com deficiências não visíveis.

O uso do cordão substitui qualquer documento comprobatório da deficiência em atendimentos públicos e aquisição de benefícios.

O símbolo pode ser exigido como prérequisito para acesso a serviços prioritários.

A ausência do cordão implica renúncia ao exercício de direitos previstos na legislação.

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