Acesso universal e igualitário.

Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais.

Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único.