3946405
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
Entre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente, podemos destacar o direito à vida e à
saúde, que assegurem um desenvolvimento saudável.
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise
as afirmativas:
I.O ECA estabelece a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.
II.O princípio da prioridade absoluta está previsto na Constituição Federal, artigo 227.
III.O ECA não prevê a convivência familiar e comunitária como direito fundamental.
IV.O Estado tem o papel de garantir cuidados quando os responsáveis não podem fazê-lo.
Assinale a alternativa correta:
I.O ECA estabelece a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.
II.O princípio da prioridade absoluta está previsto na Constituição Federal, artigo 227.
III.O ECA não prevê a convivência familiar e comunitária como direito fundamental.
IV.O Estado tem o papel de garantir cuidados quando os responsáveis não podem fazê-lo.
Assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas