No âmbito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em:

I. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 anos de idade.
II. Pré-escolas, para as crianças de 6 a 8 anos de idade.

Está CORRETO o que se afirma: