é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, horizontal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do Poder Público.

incide sobre todos os níveis e todas as formas de atenção à saúde, abrangendo os serviços de saúde públicos, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.

compreende a articulação dos saberes, dos processos e das práticas relacionados à vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária e alinha-se com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a transversalidade das ações de vigilância em saúde sobre a determinação do processo saúde-doença.

tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pela esfera federal de gestão do SUS para o desenvolvimento da vigilância em saúde, objetivando a promoção e a proteção da saúde e a prevenção de doenças e agravos.

a análise de situação de saúde e as ações laboratoriais são atividades horizontais e essenciais no processo de trabalho da Vigilância em Saúde.