Assegurar o acesso e a permanência na escola, promover práticas pedagógicas que respeitem a dignidade, a liberdade e o desenvolvimento integral, além de comunicar aos órgãos competentes casos de maus-tratos ou violação de direitos.

Priorizar o desempenho acadêmico dos estudantes, deixando a proteção de direitos sob responsabilidade exclusiva da família.

Delegar às instituições assistenciais o acompanhamento de situações que envolvam a violação de direitos.

Restringir sua atuação ao ensino de conteúdos curriculares, sem envolvimento com aspectos sociais ou afetivos dos estudantes.

Tratar as questões de proteção da infância como atribuição apenas dos conselhos tutelares e não da escola.