Magna Concursos
3747462 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 53, assegura direitos essenciais para a educação da criança e do adolescente. Sobre esses direitos, analise as afirmativas:

I. É garantida a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

II. O respeito por parte dos educadores é um direito apenas dos alunos que apresentam bom desempenho.

III. Crianças e adolescentes têm o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores.

IV. Os alunos podem se organizar e participar de entidades estudantis para fortalecer sua cidadania.

Está correto o que se afirma em:

 

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