O Conselho de Saúde é uma instância colegiada e deliberativa do SUS.

Os Conselhos de Saúde integram a estrutura organizacional do Ministério da Saúde nas esferas estaduais e do Distrito Federal.

Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas são coordenados por Conselhos de Saúde da esfera federal.

Os Conselhos de Saúde atuam na formulação, proposição de estratégias e no controle de Políticas de Saúde, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.

Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas não deliberativas.