De acordo com a Constituição Federal, “proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação”, se refere à competência:
De acordo com a Constituição Federal, “proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação”, se refere à competência:
