Questão 4000657

4000657 Ano: 2026
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

Provas:

Qual é a finalidade principal da resolução que define procedimentos e parâmetros para o Programa Município Verde Azul?

Instituir novos tributos municipais voltados para a preservação ambiental.

Criar o Programa Município Verde Azul e suas diretrizes originais.

Definir os procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação para a certificação no âmbito do programa.

Estabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo.

Estabelecer normas gerais de licenciamento ambiental para empreendimentos no Estado.

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