Questão 3846283

3846283 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: JVL
Orgão: Pref. Júlio Borges-PI

Provas:

LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e determina que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação, estratégias de modo a atender as metas propostas. Uma dessas estratégias é:

assegurar a articulação somente das políticas educacionais municipais com as políticas sociais, particularmente as culturais.

considerar as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.

garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo somente no ensino fundamental.

promover a articulação municipal na implementação das políticas educacionais.