4051914
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGECAP
Orgão: Pref. São Domingos-PB
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGECAP
Orgão: Pref. São Domingos-PB
Provas:
O Estatuto do Idoso assegura um conjunto de
direitos fundamentais voltados à promoção da
autonomia, da participação social e da dignidade.
Entre esses direitos, destaca-se:
