Magna Concursos
3882592 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Piçarra-PA
Provas:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, em seu título III, do direito à educação e do dever de educar, traz em seu texto que “Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas.”
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 

Assinale a alternativa que indica corretamente umas da prestações alternativas previstas na referida lei para a situação apresentada.
 

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