3985041
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cordilheira Alta-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cordilheira Alta-SC
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Analise as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar os direitos da criança e do adolescente.
II. O direito à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
III. O acesso ao Ensino Fundamental público, obrigatório e gratuito é direito apenas da criança em idade escolar.
Quais estão corretas?
I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar os direitos da criança e do adolescente.
II. O direito à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
III. O acesso ao Ensino Fundamental público, obrigatório e gratuito é direito apenas da criança em idade escolar.
Quais estão corretas?
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