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3955530 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC
LDB significa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É a lei federal que regulamenta o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até o ensino superior, estabelecendo os direitos, deveres e princípios que norteiam as instituições de ensino públicas e privadas. Analise as afirmativas sobre o ensino fundamental conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):

I.É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos, garantindo flexibilidade na organização curricular.
II.O ensino fundamental é obrigatório e gratuito apenas em escolas privadas, não sendo exigido na rede pública.
III.O ensino fundamental deve ser ministrado presencialmente, sendo o ensino a distância permitido apenas como complementação ou em situações emergenciais.
IV.A matrícula no ensino religioso é obrigatória para todos os alunos, sem respeito à diversidade cultural e religiosa.

É correto o que se afirma em:
 

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