A formação de docentes deve ocorrer em nível superior, prioritariamente em cursos de licenciatura

A formação de professores para a educação básica deve ser realizada exclusivamente em cursos de licenciatura de curta duração.

A formação continuada é facultativa, sendo exigida apenas para cargos de gestão escolar.

Os profissionais de educação infantil estão dispensados da exigência de formação em nível superior.