Questão 3667940

3667940 Ano: 2025
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FADESP
Orgão: UNIFESSPA

Provas:

Sobre as leis de incentivo à Cultura é correto afirmar que

são mecanismos criados pelo Estado para estimular a produção cultural e artística, promovendo o acesso equânime quanto à democratização da Cultura.

possuem um baixo impacto econômico, gerando empregos que exigem pouca qualificação e contribuindo de forma tímida para a economia local.

permitem a destinação, por parte de pessoas físicas e jurídicas, de um percentual de seus impostos para financiar projetos culturais.

possuem como objetivo a promoção da identidade da Cultura nacional (lei federal), regional (lei estadual) e local (lei municipal).

a burocratização existente nessas leis não permite simplificar o processo de captação de recursos para projetos culturais.

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