Ensino Fundamental − anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano) − É obrigatório e gratuito.

Ensino Fundamental − superior − Não é gratuito.

Ensino Fundamental − compreende os anos finais (do 6º ao 9º ano) - Não é obrigatório.

Ensino Fundamental - − anos iniciais (do 1º ao 5º ano) − É obrigatório, porém não é gratuito.