A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios fundamentais para a organização da educação nacional, visando garantir qualidade e equidade no ensino. Sobre os princípios e diretrizes previstos na LDB, analise as assertivas a seguir:

I. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um dos princípios básicos da educação nacional, assegurando que todos tenham oportunidades educacionais equivalentes.

II. A gestão democrática do ensino público é garantida pela participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios.

III. A valorização dos profissionais da educação implica na garantia de planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

IV. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é limitada pela LDB apenas ao âmbito das instituições privadas de ensino.


Está(ão) CORRETA(S):