A política de assistência social tem por função a proteção social, a vigilância socioterritorial e o desenvolvimento da autonomia.

As seguranças afiançadas pelo SUAS são três: segurança de renda; segurança de convívio ou vivência familiar, comunitária e social; e segurança alimentar.

A garantia de proteção socioassistencial compreende a precedência da proteção social especial com o objetivo de prevenir situações de risco social e pessoal.

O reconhecimento do direito dos usuários de ter acesso a benefícios e renda é um princípio ético para a oferta da proteção socioassistencial no SUAS.