Magna Concursos
3942067 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS
Provas:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação aos Direitos à Vida e à Saúde, analise as seguintes assertivas:

I. A gestante e a parturiente não têm direito a acompanhante durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
II. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.
III. As crianças e os adolescentes têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Quais estão corretas?
 

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