Na atual estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), detalhada no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 10ª Edição), as contas de natureza patrimonial, representativas de bens e direitos, obrigações e variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, estão compreendidas, respectivamente, somente nas classes