3961592
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vespasiano Correa-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vespasiano Correa-RS
Provas:
Assim como qualquer fenômeno jurídico, o ato
administrativo possui um ciclo de vida que se inicia com sua
prática, prossegue com a produção de seus efeitos e culmina
em sua extinção. Essa extinção pode ocorrer de diversas
maneiras, conforme as modalidades previstas na legislação.
Sobre a anulação, é CORRETO afirmar que ela: