Leia o texto a seguir.

Políticas de reparações devem oferecer garantias de ingresso, permanência e sucesso na educação escolar, de valorização do patrimônio histórico-cultural, de aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como indispensáveis para continuidade nos estudos, de condições para alcançar todos os requisitos tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino, bem como para atuar como cidadãos responsáveis e participantes, além de desempenharem com qualificação uma profissão.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2024. [Adaptado].

O referido trecho diz respeito à reparação histórica voltada para a educação da comunidade afro-brasileira. Nesta direção, o documento de referência às escolas brasileiras denomina-se