Tem por objetivo a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.

Nela, a matricialidade sociofamiliar significa exclusivamente a centralidade na família.

Nela, a perspectiva de gênero é um debate que deve ser aprofundado, isso em função da reprodução dos estereótipos patriarcais no contexto contraditório das relações sociais.

A assistência social tem como “diretriz” a descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

Segundo a Lei nº 8.742, que dispõe sobre a organização da assistência social, compete à União responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada.