O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma estratégia intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação, instituída pelo Decreto nº 6.286/2007, que tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Entre suas diretrizes, destacam-se a articulação permanente entre equipes de saúde da Atenção Primária e escolas, a realização de ações de avaliação das condições de saúde e a promoção de hábitos de vida saudáveis, considerando o contexto sociocultural da comunidade escolar.
De acordo com as diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), é papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS):