3941445
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
Provas:
A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece, em
seu Art. 37, que é direito da pessoa idosa o acesso a informações sobre seus direitos e a prioridade no
atendimento, inclusive na tramitação de procedimentos
administrativos. Considerando esse dispositivo, assinale
a alternativa que correspondente exatamente às
garantias previstas pelo artigo: