3892997
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF Sertão
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF Sertão
Provas:
Durante uma festa escolar, um visitante oferece bebida alcoólica a um estudante de 15 anos. Sobre esse fato, analise as seguintes proposições e a relação entre elas:
I. Essa conduta é considerada um crime e está sujeita à detenção e multa.
PORQUE
II. O ECA proíbe a venda, o fornecimento e a entrega, ainda que gratuitamente e de qualquer forma, de bebidas alcoólicas ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a adolescentes.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.