A Lei nº 14.134/2021, conhecida como a Nova Lei do Gás, reformulou o marco legal do setor no Brasil. Um dos pilares dessa legislação é o acesso negociado e não discriminatório de terceiros às infraestruturas essenciais, como gasodutos de escoamento e unidades de processamento, visando fomentar a concorrência e reduzir a concentração de mercado.
Segundo a Lei nº 14.134/2021, qual é o princípio que deve reger o acesso de terceiros às infraestruturas essenciais de gás natural?