De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), trata-se de um sistema de produção que utiliza tecnologias que aperfeiçoam o uso de recursos naturais e socioeconômicos, respeitando a integridade cultural e tendo por objetivo a auto sustentação no tempo e no espaço, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energias não renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos, organismos geneticamente modificados (OGMs) e outros insumos artificiais tóxicos. Esse sistema de produção é denominado de sistema de produção