Questão 3679562

3679562 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: FUSAM

Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera:

É obrigatória e deve ser oferecida independentemente de avaliação médica.

Depende exclusivamente da solicitação da gestante, sem necessidade de encaminhamento.

Deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

É facultativa em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.

É obrigatória em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.

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