4054855
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Paial-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Paial-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
Acerca da guarda, assinale a alternativa INCORRETA.