As diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de
Educação (PNE) incluem, com exceção de:
Acesso em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.ht m
Acesso em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.ht m
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