identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador.

ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.

proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.