Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, complementada por uma parte diversificada conforme as características regionais e locais.

O ensino da História do Brasil deve considerar as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constitui componente curricular obrigatório da educação básica.

A educação física é componente obrigatório, sendo sua prática facultativa apenas aos alunos com idade superior a 18 anos.