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Respondida
4036391
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CREF-2
Provas:
Agente de Fiscalização
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Rio Grande do Sul - RS
Qual é o âmbito de aplicação da Lei Estadual nº 14.540/2014?
A
Apenas concursos realizados pela iniciativa privada.
B
Todos os concursos públicos promovidos pela Administração Direta e Indireta do Estado.
C
Exclusivamente cargos da área da segurança pública.
D
Somente profissionais que se formaram em universidades estaduais.
E
Apenas cargos com salários superiores a 10 salários mínimos.
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