Questão 3979485

3979485 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: CREF-4

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Analista-Técnico - Educação Física
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que, no exercício de sua autonomia, às universidades é assegurado o direito de

criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior, desde que autorizados em lei.

autorizar a realização de cursos mediante o sistema de educação à distância.

receber subvenções e cooperações financeiras, desde que fornecidas por instituições sem finalidade lucrativa.

estabelecer as regras de sua própria gestão e indicar as situações em que serão admitidas a participação do corpo discente na gestão universitária, na forma da lei.

fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.

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