4068730
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Presidente Médici-RO
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Presidente Médici-RO
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O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, estabelece
direitos específicos à pessoa idosa. Indique a
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