A identidade da Educação Infantil é construída a partir de princípios pedagógicos, legais e sociais que a caracterizam como uma etapa específica da Educação Básica, com finalidades próprias. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a identidade da Educação Infantil busca assegurar:
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