Uniformizar as metodologias de ensino em todas as instituições de ensino, estabelecendo práticas pedagógicas padronizadas que devem ser seguidas rigidamente pelos professores, independentemente do contexto escolar.

Estabelecer apenas conteúdos mínimos e descontextualizados da realidade escolar, desconsiderando as características regionais, culturais e sociais dos estudantes e das comunidades atendidas.

Definir aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da Educação Básica, assegurando direitos de aprendizagem e desenvolvimento, ao mesmo tempo em que orienta a elaboração dos currículos das redes e escolas, respeitando suas especificidades e contextos locais.

Substituir integralmente os currículos das redes estaduais e municipais, determinando conteúdos, metodologias e formas de organização pedagógica únicas e obrigatórias para todas as escolas do país.

Eliminar a autonomia pedagógica dos professores e das escolas, impondo um conjunto fechado de orientações que restringem a liberdade docente na escolha de estratégias, recursos e formas de avaliação.