O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a gestão ambiental preventiva, que visa controlar e minimizar os impactos de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras. Paralelamente, a gestão de áreas contaminadas exige ações específicas para identificar, remediar e monitorar locais que apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente devido à presença de substâncias tóxicas.
Considerando esses aspectos, assinale a alternativa correta: