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3893740 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, prevê à prática da educação física facultativa a determinados estudantes. Considere as seguintes afirmações:

I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. Maior de trinta anos de idade.
III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
IV. Pessoa com deficiência, amparada pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.
V. Que tenha prole.

Quais afirmações são CORRETAS segundo a Lei 9394/96?
 

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Professor PEBTT - Educação Física

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