A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n.º 9.394/1996 determina que a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como objetivo fomentar o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos em suas dimensões física, psicológica, intelectual e social, complementando assim o papel da família e da comunidade. Nesse contexto, o cuidador infantil tem um papel essencial no cuidado, proteção e garantia do bem-estar das crianças. Sua função está diretamente ligada a: